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Prestação de Contas
Emendas Parlamentares
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Prestação de Contas

Data do empenho
04/04/2024
Empenho
Termo de Fomento nº 414 - 2023
Origem
Estadual
Modelo documento
Termo de Fomento nº 414 - 2023 - Emenda Parlamentar Estadual
Valor contratado
R$ 140.000,00
Valor pago
R$ 140.000,00
Rúbrica
Investimento
Data do empenho
Objeto da Parceria: O objeto do presente Termo de Fomento é manter a disponibilidade no atendimento aos pacientes do SUS, através do repasse de verba de Emenda Parlamentar Estadual, destinada a Hospitais sob gestão municipal, para investimento, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Adquirido
Prestação de contas anexo
Data do empenho
05/09/2022
Empenho
Termo de Fomento nº 1016 - 2022
Origem
Federal
Modelo documento
Termo de Fomento nº 1016 - 2022 - Emenda Parlamentar Federal
Valor contratado
R$ 1.350.000,00
Valor pago
R$ 1.355.613,61
Rúbrica
Custeio
Data do empenho
Objeto da Parceria: incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Fundo Municipal de Saúde. Conforme Portarias GM/MS N.ºs 736 e 751, ambas de 05 de abril de 2022
Adquirido
Data do empenho
15-06-2022
Empenho
Termo de Fomento nº 758 - 2022
Origem
Federal
Modelo documento
Termo de Fomento nº 758 - 2022 - Emenda Parlamentar
Valor contratado
R$ 2.700.000,00
Valor pago
R$ 2.699.094,55
Rúbrica
Custeio
Data do empenho
Objeto: Viabilizar o funcionamento de 10 leitos UTI Adulto Tipo II com o custeio mensal para a aquisição insumos hospitalares, serviços de terceiros PJ, folha pagamento, encargos sociais e trabalhistas.
Adquirido
Prestação de contas anexa
Data do empenho
25-05-2022
Empenho
Termo de Fomento nº 1451 - 2021
Origem
Federal
Modelo documento
Termo de Fomento nº 1451 - 2021 - Emenda Parlamentar Federal
Valor contratado
R$ 2.450.933,00
Valor pago
R$ 2.470.619,16
Rúbrica
Subvenção
Data do empenho
Objeto da Parceria: Garantir a manutenção dos serviços ofertados pelo Hospital Geral, através da aquisição de material e medicamentos, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações do plano de trabalho.
Adquirido
Prestação de contas anexa

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Emendas Parlamentares

Valor da Emenda
R$ 380.000,00
Aplicação
Custeio
Portaria
GM/MS 1808/2023
Contrato de Repasse do Município de Caxias do Sul
Contrato 2024/225
Repasse do Valor
18/03/2024
Valor da Emenda
R$ 200.000,00
Aplicação
Custeio
Portaria
771/2023
Contrato de Repasse do Município de Caxias do Sul
CONTRATO 2023/784
Repasse do Valor
28/12/2023
Valor da Emenda
R$ 140.000,00
Aplicação
Investimento
Portaria
476/2023
Contrato de Repasse do Município de Caxias do Sul
Termo de Fomento 2023/414
Repasse do Valor
17/10/2023
Valor da Emenda
R$ 250.000,00
Aplicação
Custeio
Portaria
649/2023
Contrato de Repasse do Município de Caxias do Sul
Termo de Fomento 2023/5
Repasse do Valor
28/09/2023

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